Â鶹ÊÓƵ

Reunião com ministro Camilo Santana e reitores sobre orçamento de 2025 das federais: cenário continua preocupante

Publicada em 02/06/2025

Na última terça-feira, 27 de maio, reitores e reitoras de Universidades e Institutos Federais participaram de uma reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir o orçamento do ensino superior federal em 2025. Também estiveram presentes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência. Embora estivesse prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele não pôde comparecer por questões de saúde.

Durante a reunião, o ministro Camilo Santana anunciou alterações no Decreto nº , que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira. Assim, foi publicado no dia 30 de maio, última sexta-feira, o Decreto nº que altera o anterior.

Na prática, o novo Decreto mudou os limites de empenho de 1/18 para 1/12 do orçamento, o que melhora a condição operacional da Â鶹ÊÓƵ para o pagamento de despesas correntes. A reivindicação agora é pela liberação total do orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. 

Ainda no encontro do dia 27, o Ministro Camilo também anunciou uma recomposição de R$400 milhões para universidades e institutos federais. No caso das universidades federais, R$250 milhões serão para recompor o mesmo valor que foi cortado na tramitação da LOA no Congresso Nacional, contudo não há ainda uma data para essa recomposição. Apesar dos valores anunciados, o próprio ministro reconheceu que o orçamento federal para o ensino superior ainda não é suficiente, inclusive está distante do que era disponibilizado em 2014. No caso da Â鶹ÊÓƵ, essas ações anunciadas não resolvem o déficit estimado para o ano. 

Ainda na terça-feira, 27, reitores e reitoras reuniram-se na ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das IFEs) e o consenso geral é de que será necessária uma nova suplementação para que as universidades consigam manter o funcionamento até o final do ano.

Na Â鶹ÊÓƵ, a previsão é que os recursos disponíveis garantam o pagamento das despesas até novembro. No entanto, novas ações serão necessárias tanto junto ao MEC, quanto internamente para encerrar o ano com as contas equilibradas. 

Em 2025, o recurso total da LOA para a Â鶹ÊÓƵ é 6% maior que o da LOA de 2024. Entretanto, para viabilizar o funcionamento da instituição é necessária uma suplementação de 14% que corresponde aos impactos inflacionários no setor público no último ano.

Outro ponto importante é a ausência de recursos para investimento (capital) na Â鶹ÊÓƵ, que já dura dois anos. Isso afeta diretamente a compra de equipamentos e a realização de obras, fundamentais para a infraestrutura da universidade. Apesar disso, o ministro Camilo garantiu que as obras previstas no PAC das Universidades estão mantidas.

A situação orçamentária da Â鶹ÊÓƵ ainda preocupa. A gestão segue acompanhando a liberação dos recursos orçamentários e manterá a comunidade informada sobre qualquer novidade no orçamento da instituição.

A Reitoria