Â鶹ÊÓƵ

Afastamento do País

        O requerimento para afastamento do país está disponível no SIPAC com a seguinte nomenclatura:

• FORMULÁRIO AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR
  

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Afastamentos de Docentes

(Res. CONEP nº 12/2016)

        Os formulários estão disponíveis no SIPAC com as seguintes nomenclaturas:

• FORMULÁRIO AFASTAMENTO DE PARTICIPAÇÃO OU COLABORAÇÃO ESPORÁDICA, DE CREDENCIAMENTO EM PROG. DE PÓS-GRAD DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
• TERMO DE COMPROMISSO AFASTAMENTO DOCENTE
• TERMO DE RESPONSABILIDADE - QUALIFICAÇÃO DOCENTE
• QUADRO DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO
• RELATÓRIO E AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO
  

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Afastamento para Qualificação - Técnicos Administrativos 
(Res. CONSU nº 013/2014)

        Os formulários estão disponíveis no SIPAC com as seguintes nomenclaturas:

• FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO 
• TERMO DE COMPROMISSO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO 
• QUADRO DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO
• RELATÓRIO E AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO
  

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Aposentadoria

• Requerimento Geral
• Averbação de Tempo de Contribuição
• Solicitação de análise para aposentadoria especial (deficiência física)
• Solicitação de informação sobre aposentadoria
• Declaração de Bens e Valores
• Declaração de Acumulação de Cargos
• Revisão de Aposentadoria e Isenção de IR
• Requerimento Atualização de dados bancários
• Requerimento Atualização de endereço

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Auxílios

• Auxílio Funeral  - Requerimento
• Auxílio-transporte - Requerimento para servidores sem senha no SIGRH
• Auxílio-transporte - Formulário comprovante de bilhetes de passagem
• Auxílio-transporte - Planilhas para preenchimento durante o trabalho remoto devido à pandemia de COVID-19:
  • Março/2020
  • Abril/2020
  • Maio/2020
  • Junho/2020
  • Julho/2020
  • Agosto/2020
  • Setembro/2020
  • Outubro/2020
  • Novembro
  • Dezembro
  • Janeiro1
  • Fevereiro
  • Março/2021
  • Abril/2021
  • Maio/2021
  • Junho/2021
  • Julho/2021
  • Agosto/2021
  • Setembro/2021
  • Outubro/2021
  • Novembro/2021
  • Dezembro/2021
  • Janeiro/2022
  • Fevereiro/2022

Chefias

Concessões

• Manual Requerimento de Concessão de Ausência do Serviço
• Manual Requerimento Concessão de horas - Justiça Eleitoral
  

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Contribuição para Seguridade Social

• Requerimento de isenção de INSS
• Declaração de desconto de INSS - empresa
• PSS - contribuições sobre cargos de direção/FG e adicionais

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Declarações para Posse em Cargo Efetivo na Â鶹ÊÓƵ

• Declaração de acúmulo de cargos, empregos, funções, proventos e outros vínculos
• Autorização de acesso à declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física
• Declaração de não beneficiáio do seguro-desemprego
• Declaração de não demissão do serviço público por justa causa 
• Declaração PIS ou PASEP
• Declaração de cor/ origem étnica
• Cadastro de conta bancária
• Cadastro de endereço
• Cadastro de e-mail
• Inclusão de dependentes econômicos
• Inclusão de dependentes SIASS

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Estágio Probatório
(Técnico Administrativo)

• Anexo I da Resolução 020/CONSU/2006
• Anexo II da Resolução 020/CONSU/2006
• Ficha de Acompanhamento - Servidor Deficiente

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Estágio Probatório
(Docente)

• Ficha de Acompanhamento - Servidor Deficiente

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Férias

• Alteração de férias (com menos de 60 dias para início, Interrupção ou Cancelamento)

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Folha de Ponto

• Folha de ponto

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Gratificação de Encargo de Curso/Concurso

• Declaração de execução de atividades
• Dados pessoais do colaborador
  

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Imposto de Renda

• Autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual de IRPF (para servidores aposentados)
  

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Jornada de Trabalho

• Requerimento horário especial servidor estudante
• Quadro de compensação de horário especial servidor estudante
• Requerimento horário especial servidor portador de deficiência
• Avaliação do Serviço de saúde e social
• Requerimento de Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proprocional
• Requerimento de Alteração de Regime de Trabalho Docente
• Termo de Compromisso - Alteração de Regime de Trabalho Docente
• Declaração de vínculo exlcusivo (para regime de decicação exclusiva)

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Jornada de Trabalho (Flexibilização)

• Aguardando nova resolução que regumentará a flexibilização da jornada de tabalho ser aprovada e publicada (2022) 

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Licenças

• Manual Requerimento de Licença Gestante (e prorrogação)
• Manual Requerimento de Licença paternidade (e prorrogação)
• Licença para atividade política - termo de comprometimento
• Licença para capacitação - requerimento - tutorial
• Licença para capacitação -termo de comprometimento
• Licença para tratar de interesses particulares - Prorrogação
• Licença para tratar de interesses particulares - Termo de Apresentação
• Licença para tratar de interesses particulares - Termo de não Apresentação
• Licença para tratar de interesses particulares - Termo de Opção (Manutenção do vínculo ao PSS)
• Licença por doença em pessoa da família
• Manual Requerimento de Licença prêmio

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Mapa de Ocorrências

• Mapa de ocorrências

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Pagamento de exercícios anteriores

• Formulário - requerimento 
• Termo de Renúncia Parcial 

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Pensão

• Designação de beneficiário
• Requerimento

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Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP

Previdência Complementar

• Inscrição - ativo alternativo 
• Inscrição -ativo normal
• Termo de oferta do plano - FUNPRESP-EXE
• Não opção ao plano EXECPREV - FUNPRESP

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Progressão / Promoção

(Docentes)

• O Formulário de avaliação de desempenho está disponivel no SIPAC com a seguinte nomenclatura:

• FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOCENTE
  
  

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Progressão, Incentivo
(Técnicos Administrativos)

• Acompanhamento de Desempenho - Tutorial SIPAC
• Avaliação final de Desempenho - Tutorial SIPAC
• Negociação de Metas - Tutorial SIPAC
• Progressão por Capacitação Tutorial SIPAC
• Incentivo à Qualificação - Tutorial SIPAC
• Termo de comprometimento incentivo à qualificação - Tutorial SIPAC

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PQUALIS 

•  Os formulários para inscrição disponíveis no SIPAC com as seguintes nomenclaturas:

  • FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PQUALIS
  • DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO PQUALIS
  • JUSTIFICATIVA PARA CONCESSÃO PQUALIS
  • TERMO DE COMPROMETIMENTO PQUALIS

• Tutorial de preenchimento dos Formulários SIPAC
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Readaptação / Recondução / Reversão / Reintegração

• Requerimento

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Redistribuição

Remoção / Realocação

• Requerimento do servidor docente
• Declaração de ciência e autorização - chefia de unidade (técnico-administrativo) 

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Ressarcimento Saúde

Serviço Extraordinário

• Formulários

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Vacância

• Manual Requerimento - Vacância por posse em outro cargo inacumulável

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