Â鶹ÊÓƵ

Modelos de Documentos Utilizados nos Trâmites Processuais

• Plano de Trabalho conforme modelo da Â鶹ÊÓƵ: WORD   PDF

• Documento de Indicação de Testemunha, Fiscal Titular e Suplente: Indicação de Fiscais, Titular e Supkente

• Declaração de Conflito de Interesse nos termos da Lei nº 12.813/13. (Modelo).

• Autorizações, assinadas pela chefia imediata, para participação de cada um dos servidores da Â鶹ÊÓƵ envolvidos:

1. (Modelo para participação de docente)
2. (Modelo para participação de técnico administrativo em educação).

• Declaração de acordo com a Lei nº 14.133/2021 (art. 63, I e VI art. 67, VI, art. 68, VI, e art. 72, V e art. 155, V).; (Modelo) (Somente para os Trâmites 3 e 4).

Documentos da COPLAC (Somente para o Trâmite 3) que possui recursos da Â鶹ÊÓƵ:

  Disponíveis no site da COPLAC em: /coplac/modelos.php

É importante ressaltar que todos os projetos que forem custiados com recursos da Â鶹ÊÓƵ, devem conter:

- Documento de Formalização de Demanda (DFD);

- Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e 

- Para aqueles em que o valor do Projeto for acima do limite imposto: Matriz de Risco. (Limite atualizado Disposto no Art. 75 inciso 2 Lei 14133/2021).

Última atualização: 03/06/2025